Advocacia
Preventiva
Consultoria e Assessoria em contratos e negócios nacionais e internacionais, inclusive com os pareceres no formato bilíngue, em negócios imobiliários, na aquisição e venda de empresas e de participação societária, e no planejamento da sucessão empresarial e familiar.
Direito
Civil
Direitos da pessoa e da personalidade individual; direitos relacionados aos contratos e distratos, e demais obrigações; direitos relacionados à empresa e aos demais tipos de sociedades; direitos relacionados com a posse, a propriedade, à locação o condomínio, à vizinhança, servidões, usucapião e de garantias; direito de família, o casamento e a união estável e seus de bens, bens de família, adoção, interdição, tutela e curatela; direito das sucessões, inventário, partilha de bens, testamento; responsabilidade por danos materiais e morais, propriedade intelectual, da Lei Geral da Proteção de Dados (LGPD).
Contratos e
pré-contratos e distratos
Celebração de Contratos diversos, nacionais e internacionais, inclusive no formato bilíngue, nos, de empreitada, de garantia, de alienação fiduciária, de fiança, de hipoteca, de doação, com ou sem reserva de usufruto e ou blindagem dos bens, extinção de usufruto, cancelamento de cláusulas de blindagem de bens, dação em pagamento, de mandato, permuta, comodato, e de união estável dentre outros, pré-contratos, termos de compromisso, Protocolo de Intensões, Cessão de direitos e obrigações contratuais, revisão de contratos e distratos.
Título de
Crédito
Notas Promissórias, Letras de Câmbio, e outros tipos de títulos e de cambiais, cobrança, sustação de protestos, recuperação de crédito e anulação de títulos indevidos.
Direito
Imobiliário
Contratos de compra e venda, de promessa de compra e venda, de retrovenda, permuta, de permuta de terreno por área construída, de incorporação, de instituição e constituição de condomínio, de loteamento, de empreitada, de locação e arrendamento, despejo e retomada do imóvel, revisional de aluguel, renovatória da locação, de comodato, de construção para fins específicos de locação pré-definida ( build to suit ), de doação, de dação em pagamento, de corretagem, de administração de bens e de condomínio, contratos imobiliários complexos, análise de riscos e garantias do incorporador, do empreiteiro e do construtor, decadência e prescrição, posse e propriedade, usucapião, servidões diversas, direitos de vizinhança, demarcação e divisão de imóveis, extinção de condomínio, com ampla atuação nas esferas extrajudicial, administrativa e judicial.
Direito
Empresarial e Societário
Constituição e fusão de empresas; dissolução Constituição e fusão de empresas e todo o tipo de sociedades, associações e sindicatos; dissolução parcial ou total da sociedade, aquisição e venda de participação societária; gestão da empresa; afastamento da administração e/ou do sócio administrador; recuperação judicial; criação e alteração de contratos sociais e de estatutos sociais, com ampla atuação nas esferas extrajudicial, administrativa e judicial.
Direito do Consumidor
Defesa da empresa e do Defesa da empresa e do fornecedor na esfera administrativa e judicial, frente ao Procon e ao Poder Judiciário; Vícios e defeitos de produto em bens móveis, imóveis e em serviços. Responsabilidades do incorporador, do empreiteiro e do construtor, prazos de garantia e demais obrigações patrimoniais e extrapatrimoniais.
Direito da
Família
Casamento, União Estável, Separação, Divórcio e Dissolução da União Estável; Direitos e Obrigações dos pais e avós, filhos, netos e Casamento, União Estável, Separação, Divórcio e Constituição e Dissolução da União Estável; Regime de Bens no casamento e na União Estável, Direitos e Obrigações dos pais, avós, filhos, netos e nascituros; Ações de Alimentos (propositura e defesa), de guarda e direito de visitas; Adoção, Interdição de pessoas incapazes, Tutela e Curatela e Bem de Família.
Direito de
Sucessão
Inventário judicial e extrajudicial, partilha e Testamento, Renúncia à herança, Cessão de direitos de herança.
Direito
Trabalhista
Assessoria e consultoria preventiva em relação a riscos e danos nas relações de trabalho, propositura e defesa de processos trabalhistas na Justiça do Trabalho, no Ministério do Trabalho, e no Ministério Público do Trabalho, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC); Consultoria e Assessoria específica à entidades sindicais patronais e empresariais, em dissídios coletivos e nas convenções coletivas e individuais.
